PEC 4.330 e MPs 664 e 665: retrocessos aos trabalhadores

Dois temas latentes em Brasília e que afetam diretamente a classe trabalhadora têm tirado o sono e guardado a atenção do movimento sindical dos trabalhadores nestes tempos. A PEC 4.330, que trata da terceirização no país, e as Medidas Provisórias 664 e 665, que retiram benefícios dos trabalhadores.

O movimento sindical de Brusque, e o Sintricomb não poderia ser diferente, é totalmente contrário às duas MPs, por entender que elas trazerem prejuízos à classe trabalhadora. O que está acontecendo, gradativamente, é um desmonte do movimento sindical, dos direitos trabalhistas conquistados a muito custo por nossos antecessores. Algo que vem sendo tirado sorrateiramente do povo e do trabalhador brasileiro.

Os sindicatos de Brusque são totalmente contra as duas medidas provisórias (664 e 665). Se há equívocos ou problemas financeiros que requerem ajustes, como nos casos do INSS e outros benefícios previdenciários, cabe ao governo fazer as devidas fiscalizações e outros ajustes. Não é o trabalhador que tem que ser penalizado. Ele contribui e muito com o INSS, os demais impostos, justamente para que os direitos dele sejam preservados. Tirar o direito do trabalhador a benefícios conquistados por ele, fazendo com que pague a conta, não achamos correto e por isso somos totalmente contra.

Já em relação à PEC 4330, que teve texto aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado, a preocupação é ainda maior. Ela permitirá que qualquer atividade hoje possa ser terceirizada pelas empresas. Atualmente, apenas as chamadas atividades-meio (serviços de limpeza e vigilância, por exemplo) têm amparo legal para serem tercerizadas. Todas as demais devem os empregado ser contratados direto pelas empresas.
Entendemos que em algumas propostas o povo está sendo enganado, como é o caso da terceirização. O que está se pregando por órgãos oficiais e até pela imprensa não é a realidade que vai acontecer com o trabalhador e a trabalhadora.

Os prejuízos serão imensos ao trabalhador. Muitas categorias deixarão de existir, serão todas terceirizadas. A terceirização precariza a mão de obra e o trabalho. Muito ao contrário do que dizem muitos deputados federais e empresários, é um prejuízo total para a classe trabalhadora. O que nos deixa muito indignados é saber que teve deputados federais que votaram a favor da terceirização sem nunca ter pego o projeto nas mãos.

Mas a luta não vai parar, tem que continuar. A batalha agora está sendo travada no Senado, mas o povo, o cidadão, o trabalhador tem que ter em mente que a tercerização é um mal que vai assolar a todas as categorias.

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